No Rio Grande do Norte a Lei do Turismo foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, para isso, aconteceu um amplo debate junto ao trade e entidades ligadas ao setor de turismo.

A Lei, visa a implantação de roteiros temáticos, a normalização na divulgação e promoção do destino turístico, além da criação de Fundo Estadual.

A OAB-RN teve participação direta na aprovação desse projeto, ajudando assim a principal atividade econômica do Rio Grande do Norte,. Para o secretário Estadual de turismo, o planejamento é fundamental em qualquer área “O turismo é a nossa principal atividade, essa lei vai permitir trabalharmos de forma direcionada e disciplinada, principalmente na promoção e divulgação do destino”, enfatizou.

Já o Fundo Estadual do turismo (Fundetur), vai trazer novas oportunidades de negócios, aumentando a oferta de emprego e renda do setor. Os recursos que vão constituir o fundo, virão de dotações orçamentárias, convênios, taxas estaduais e percentuais de verba publicitária, entre outras fontes.

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