O deputado Alberto Feitosa (PR) vem cumprindo uma promessa que fez ao setor de turismo de PE, após sua passagem pela Secretaria de Turismo do Estado. O Deputado Estadual e ex-Secretário de Turismo, já apresentou vários projetos que, beneficiam o setor, deste que retornou a Casa Joaquim.Nabuco. Recentememte o deputado propôs ao governador Paulo Câmara incluir no cálculo do partilha do ICMS dos municípios o percentual de 1% para os que têm políticas públicas na área do turismo.

O “ICMS turístico”, segundo ele, seria uma forma de incentivar o investimento e a melhoria dos serviços de infraestrutura, capacitação de mão-de-obra local, conservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, proporcionando o desenvolvimento sustentável nessas respectivas localidades.

Feitosa fala com conhecimento de causa porque foi secretário de turismo no segundo governo de Eduardo Campos.

Hoje, o Governo do Estado já faz uso do ICMS para premiar os municípios que têm política ambiental correta.

De acordo ainda com Feitosa, o Estado de Minas já possui uma experiência positiva nessa área. O município mineiro que deseja concorrer à partilha do ICMS para aplicação em turismo deve participar do Programa de Regionalização do Turismo (SETUR-MG), elaborar uma política municipal, constituir e manter ativo o Conselho Municipal de Turismo e criar o Fundo Municipal de Turismo.

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