Setor Gastronômico ganha redução de ICMS – Blog do Turismo PE

Setor Gastronômico ganha redução de ICMS

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O setor de Bares e Restaurantes de Pernambuco recebeu hoje (13), da Secretaria da Fazenda do Estado, um belo presente, a redução do ICMS para o setor.

O evento aconteceu no Centro de Convenções sede atual do Governo do Estado. Participaram do evento as entidades do trade turístico local, secretários estaduais, deputados estaduais e federais e a imprensa.

O presidente da Abrasel-Pe – Associação de Bares, Restaurantes e Similares foi representada pelo seu presidente Núncio Natrielle, que ao usar da palavra, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado e fez questão de ressaltar a alegria que o setor vive com a assinatura desta importância medida “Agora estamos em pé de igualdade, com o nosso maior concorrente, o estado do Rio de Janeiro. Agora podemos começar a trabalhar para ser o primeiro polo gastronômico do país”, finalizou Natrielle.

Já o Secretário da Fazenda de Pernambuco Paulo Câmara, enfatizou que, esse projeto, visa colocar o estado num patamar ainda mais elevado, já que a gastronomia é um setor de elevada importância para a economia local “Acredito fielmente, que não perderemos um centavo sequer de arrecadação, pelo fato, de que os investimentos virão e contemplarão nossa caixa. A grandiosidade do segmento merece nossa contribuição e nossa atenção. Agora todos vocês, empresários do setor, podem mostrar ao Governo do Estado, que não estávamos errados ao editar esta medida”, afirmou Paulo Câmara.

O Governador Eduardo Campos, falou da alegria em poder também ajudar o setor de gastronomia do estado. Falou dos vários incentivos, que vem realizando ao longo de sua gestão e enfocou, que se investe também abrindo mão de impostos. “Essa isenção é um forma de mostrarmos, que estamos ao lado das empresas e dos empresários pernambucanos. Sabemos que dar esse passo às vezes não é fácil, mas aqui em Pernambuco temos feito o inverso de muitos outros estados e por isso temos tido êxito. Somos um polo importante e temos que continuar crescendo. O Julião Konrad que me trouxe essa ideia foi bem incisivo, quando solicitou essa medida. Mostrando que precisávamos caminhar neste percurso, para atingirmos meta maiores e melhores. Quanto a arrecadação, garanti ao nosso secretário Paulo Câmara que a arrecadação não irá cair e sim aumentar, porque acredito no poder de investimento do setor”, declarou o Governador Eduardo Campos.

Redução de ICMS

Ao todo, serão beneficiados 625 estabelecimentos no Estado, atualmente submetidos ao regime normal de pagamento do imposto. A redução valerá apenas para alimentação, não se estendendo para bebidas alcoólica

O governador Eduardo Campos anuncia, na tarde desta quinta-feira (13), a redução de carga tributária para o setor e bares e restaurantes de Pernambuco. Será reduzida a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, serão beneficiados 625 estabelecimentos no Estado, atualmente submetidos ao regime normal de pagamento do imposto.

A redução valerá apenas para alimentação, não se estendendo para bebidas alcoólicas. Em 2011 bares e restaurantes foram responsáveis pela arrecadação de R$ 18 milhões em ICMS. Para usufruir do benefício anunciado nesta quinta, o contribuinte precisa estar credenciado pela Secretaria da Fazenda, conforme critérios a serem definidos pelo Fisco estadual.



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