O projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para a emissão de passaportes foi sancionado nesta quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. Agora é só aguardar ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta (20). O Congresso havia aprovado o texto deste o o dia 13/07 e faltava apenas a sansão do presidente. O Ministério do Planejamento aguarda a publicação no Diário Oficial, para poder ter acesso a verba de 102,3 milhões, para então abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF)

Segundo a Policia Federal até agora cerca de 9 mil passaportes deixaram de ser emitidos. Apenas estão sendo feitos agendamentos, para quando voltar ao normal as pessoas possam ter seu acesso garantido. Deste 27 de junho, está suspensa a emissão de passaporte em todo país. O motivo é falta de recursos para aquisição de novos documentos.

Ainda de acordo com Polícia Federal devido a está paralisação cerca de 150 mil pedidos devem está agendados, já que 11 mil atendimentos são feitos por dia em todo o país. cada pessoa paga hoje uma taxa de R$ 257,25 para a emissão de um passaporte comum.

Compartilhe essa notícia: